Cripto-resoluções do Banco Central: o bom, o ruim e o questionável
As Resoluções BCB n.º 519, 520 e 521 de 2025, publicadas em 10 de novembro de 2025, encerram um processo regulatório longo e previsível, iniciado nas Consultas Públicas BCB n.º 109, 110 e 111. Embora tenham demorado a ser publicadas, as normas foram bem recebidas por grande parte das exchanges que, há anos, operam em […]
Banco Central publica resoluções que regulamentam o mercado de ativos virtuais no Brasil
O Banco Central realizou coletiva de imprensa para detalhar a nova regulamentação sobre a negociação e a prestação de serviços com ativos virtuais, tema que vinha sendo debatido desde as Consultas Públicas n.º 109, 110 e 111. As novas normas, Resoluções BCB n.º 519, 520 e 521, estruturam o funcionamento do mercado nacional de ativos […]
Como o “PL das big techs” pode influenciar o mercado cripto
O Projeto de Lei n.º 4.675/2025, apresentado pelo Governo Federal e elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa Civil, trata sobre regulação econômica e concorrencial das grandes empresas de tecnologia, as ditas “big techs”. O PL propõe ajustes no Sistema Brasileiro de Defesa da […]
Banco Central publica Consulta Pública nº 126/2025 sobre exposição a ativos virtuais e tokens
O Banco Central do Brasil publicou a Consulta Pública n.º 126/2025, que submete à apreciação minutas de resoluções do CMN e do próprio BCB sobre a classificação e o tratamento prudencial das exposições a ativos virtuais e tokens. O objetivo é definir como instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central devem […]