A necessidade de concessão de anistia tributária para as prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de ser periferia experimental para figurar como vértice pulsante da economia informático‐financeira nacional. A cada exercício amplia‐se o patamar de capital mobilizado, o leque de participantes — do investidor de varejo às prestadoras de serviços — […]
A Medida Provisória n.º 1303/2025 aprofunda a desvantagem competitiva das exchanges brasileiras
A Medida Provisória n.o 1.303, editada em 11 de junho de 2025, irrompe no cenário tributário brasileiro como sucedâneo da frustrada ofensiva que, poucas semanas antes, pretendia majorar o IOF sobre câmbio, cartões e, em esboço preliminar, até sobre operações stablecoins – ainda que isso carecesse de base legal. Face à resistência parlamentar e à […]
Medida Provisória n.º 1303/2025 reconhece o direito de autocustódia de ativos virtuais
Publicada ontem, 11 de junho de 2025, a Medida provisória n.o 1303/2025 busca dispor sobre a tributação de ativos virtuais no Brasil. Tal movimento unilateral do Governo eleito representa um enorme retrocesso legislativo e econômico do Brasil. Novamente recusando olhar para os problemas internos de inchaço institucional e gastos exagerados, o Governo prefere promover um […]
Por que a cobrança de IOF para operações com ativos virtuais carece de base legal e agrava a insegurança regulatória do setor
A proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, de deslocar a carga do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para operações com ativos virtuais – apresentada como alternativa ao aumento linear de 3,5 % sobre câmbio e cartões –, parece ir totalmente na contramão […]
A necessidade de concessão de anistia tributária para as prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil
Impulsionado por uma espiral constante de liquidez e adoção, o mercado brasileiro de ativos virtuais há muito tempo deixou de ser periferia experimental para figurar como vértice pulsante da economia informático‑financeira nacional. A cada exercício amplia‑se o patamar de capital mobilizado, o leque de participantes — do investidor de varejo às prestadoras de serviços de […]