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"Buscamos conciliar o lento caminhar da ciência jurídica com a enorme velocidade da tecnologia por meio da construção de um ramo do Direito com bases capazes de serem perenes e não estarem à mercê da mudança e da evolução."

Spencer Toth Sydow

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O ESCRITÓRIO

Resolvemos os desafios das vanguardas tecnológicas com precisão e eficiência

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Nosso escritório destaca-se por contar com profissionais de excelência na área de Direito Informático, com sólida formação acadêmica e vasta experiência. Sob a liderança do pioneiro Dr. Spencer Sydow, oferecemos serviços de excelência no Direito Penal Informático e em demandas relacionadas à tecnologia blockchain e ativos digitais.

Nossa atuação abrange profundos estudos, extensa produção acadêmica e ampla experiência processual e consultiva. Com uma abordagem multidisciplinar, nossa equipe guia clientes pelo complexo cenário jurídico das vanguardas tecnológicas, proporcionando soluções holisticamente integradas, precisas e eficientes.

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ramos do direito que atuamos

Direito Penal

Imersos na revolução paradigmática instaurada pela Era da Informação, nos dedicamos a cultivar...

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Direito Penal
Informático

Na vanguarda do Direito Informático - também conhecido como Direito Digital - nosso sócio fundador...

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Direito Financeiro

Entrelaçamos a precisão técnica com estratégias vanguardistas para orquestrar com destreza...

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Direito Tributário

Nosso envolvimento em diligências legais é marcado por uma atuação intensa, oferecendo uma...

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Direito Societário

Na vanguarda do Direito Societário, cultivamos uma prática jurídica excepcional, caracterizada por...

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Direito do Mercado de Capitais

Dentro do sosticado domínio do Direito do Mercado de Capitais, proporcionamos uma assessoria...

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Direito do Consumidor

Dispomos de uma assistência jurídica integral, meticulosamente calibrada para abraçar, conforme...

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Direito Civil

No âmbito do Direito Civil, nos dedicamos a uma prática jurídica de elevada sofisticação, visando...

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Direito Internacional Privado

Imersos na esfera do Direito Internacional Privado, nos empenhamos em oferecer uma...

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áreas de atuação

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RECONHECIMENTO

Nosso compromisso com a excelência

A EQUIPE

Nosso time de especialistas

Explore nossos perfis individuais e descubra como a experiência única de cada membro contribui para a força coletiva de Sydow & Torres. Estamos à sua disposição para transformar seus desafios em soluções jurídicas eficazes.

Spencer Toth Sydow

OAB/SP 220.349

Advogado, Doutor e Mestre em Direito (USP), Professor

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Pedro José Tiné Coelho Torres

OAB/SP 481.525 ; OAB/PR 80.004

Advogado, Mestre em Blockchain e Moedas Digitais

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Denis Pedro Carvalho

OAB/SP 338.383 SP

Advogado, Especialista em Direito Autoral e LGPD

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Ana Beatrice Lasmar Braga

OAB/SP 498.984

Advogada, Especialista em LGPD,
Professora

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LIVROS

Conheça nossas obras

CURSO DE DIREITO PENAL INFORMÁTICO

JUSPODIVM

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EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA VIRTUALIDADE

JUSPODIVM

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A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA

JUSPODIVM

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STALKING E CYBERSTALKING

JUSPODIVM

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CRIMES INFORMÁTICOS E SUAS VÍTIMAS

Saraiva Jur

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Crimes Informáticos e Seus Vítimas - Coleção Saberes Monográficos

Editora Saraiva


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Stalking e Cyberstalking

Editora JUSPODVM




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A Teoria da Cegueira Deliberada - Evolução, Debates Dogmáticos, Propostas, Dificuldades de Aplicabilidade

Editora JUSPODVM

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Exposição Exposição Pornográfica Não Consentida na Virtualidade

Editora JUSPODVM

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Curso de Direito Penal Informático - Partes Geral e Especial

Editora JUSPODVM


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Estamos aqui para oferecer orientação jurídica especializada e soluções adaptadas ao seu contexto. Entre em contato conosco para uma consulta personalizada.

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Direito Penal

Imersos na revolução paradigmática instaurada pela Era da Informação, nos dedicamos a cultivar uma prática penal de inquestionável excelência. Nossa abordagem abraça com equidade tanto entidades corporativas quanto indivíduos, oferecendo uma gama sofisticada de serviços que perpassam tanto a consultoria preventiva quanto a representação em litígios criminais.

Direito Penal Informático

Na vanguarda do Direito Informático - também conhecido como Direito Digital - nosso sócio fundador, Dr. Spencer Sydow, é um visionário que contribuiu significativamente para a estruturação do Direito Penal Informático no Brasil. Com uma formação acadêmica robusta, incluindo mestrado e doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), além de um período de estudos aprofundados em Nova Iorque, nos Estados Unidos, ele detém reconhecimento tanto no cenário nacional quanto internacional. Dr. Sydow é amplamente solicitado para consultorias por renomadas empresas de tecnologia e tem participação ativa na formulação de debates em audiências públicas concernentes à legislação digital. Além disso, nossa prática se estende à esfera educacional, onde desempenhamos um papel crucial na disseminação do conhecimento sobre informática em instituições de ensino, desde escolas até universidades. Nossa equipe se dedica a ministrar palestras que abarcam uma vasta gama de tópicos interligando a tecnologia e o Direito, enfatizando a importância da consciência e da educação digital na sociedade contemporânea.

Direito Financeiro

Entrelaçamos a precisão técnica com estratégias vanguardistas para orquestrar com destreza a navegação pelas sinuosidades do panorama regulatório e financeiro, com o firme propósito de resguardar e amplificar os interesses de nossos estimados clientes. Nossa consultoria é fundamentada na análise perspicaz das mais recentes legislações e regulamentações do setor financeiro, abrangendo um espectro que inclui normativas bancárias, regulamentos dos mercados de capitais, legislação securitária, normas fiscais, dentre outras esferas pertinentes. Além disso, dispomos de uma consultoria jurídica especializada em uma gama de questões financeiras, como gestão de investimentos, fundos de investimento, equity privado e práticas de compliance, delineando estratégias que ressoam com as exigências e objetivos de nossos clientes. Nosso escopo de serviços se estende ainda à elaboração e implementação de políticas e procedimentos corporativos estratégicos, visando a prevenção de fraudes financeiras, combate à lavagem de dinheiro e interrupção de canais de financiamento ao terrorismo, rearmando nosso compromisso com a integridade e a segurança empresarial.

Direito Tributário

Nosso envolvimento em diligências legais é marcado por uma atuação intensa, oferecendo uma perspectiva elucidativa sobre as nuances tributárias em operações de grande envergadura, como fusões e aquisições. Em nosso núcleo de consultoria tributária, prestamos assessoria abrangente aos nossos clientes em relação a tributos tanto diretos quanto indiretos, com uma especialidade notável em elaborar estratégias fiscais de alta complexidade. Para entidades inseridas no setor de tecnologia, dispomos de uma proficiência singular na configuração de suas atividades e na realização de análises tributárias que abarcam tanto o espectro nacional quanto o internacional. Nossa abordagem nas operações societárias é meticulosa, fornecendo consultoria especializada e mapeando proativamente potenciais contingências fiscais. Mantemos uma vigilância constante sobre alterações em atos normativos e decisões judiciais, adotando métodos alternativos eficazes na resolução de disputas tributárias. Na esfera judicial, defendemos os interesses de nossos clientes em todas as instâncias, contando com uma equipe altamente especializada baseada em Brasília e um monitoramento contínuo de precedentes relevantes, garantindo assim uma representação legal robusta e informada.

Direito Societário

Na vanguarda do Direito Societário, cultivamos uma prática jurídica excepcional, caracterizada por soluções sob medida e uma cobertura abrangente. Nossa equipe, adornada por uma rica tapeçaria de experiência, dedica-se à elaboração de estratégias corporativas perspicazes, ao meticuloso planejamento sucessório, à execução de operações de alcance internacional e à condução de diligências legais com precisão inigualável. Em nossa atuação contenciosa, adotamos uma postura proativa, visando a resolução ágil e eficaz de litígios tanto no âmbito administrativo quanto judicial. Para entidades imersas no dinâmico setor tecnológico, especialmente aquelas engajadas com ativos digitais, oferecemos um espectro de serviços distintivamente focado e profundamente especializado, refletindo nosso compromisso em atender às necessidades singulares desse nicho com excelência e inovação.

Direito do Mercado de Capitais

Dentro do sofisticado domínio do Direito do Mercado de Capitais, proporcionamos uma assessoria jurídica abrangente, englobando desde a condução de ofertas públicas e a orquestração de estruturas de governança corporativa, até a navegação por complexos processos de fusões e aquisições financeiras, além de abordar regulamentações pertinentes e inovações disruptivas oriundas do setor de tecnologia financeira, incluindo as vanguardistas Fintechs.

Nossa equipe de especialistas, distinguindo-se por sua alta qualificação e comprometimento inabalável, está investido na prestação de consultoria estratégica minuciosa, garantindo uma adesão irrepreensível às normativas em vigor, ao passo que protege veementemente os direitos e aspirações de nossos estimados clientes.

Direito do Consumidor

Dispomos de uma assistência jurídica integral, meticulosamente calibrada para abraçar, conforme as particularidades do caso, a salvaguarda dos direitos e prerrogativas tanto de consumidores quanto de fornecedores. Nossa equipe, enriquecida por uma profunda experiência, está apta a oferecer aconselhamento preciso em uma vastidão de temas pertinentes às relações de consumo, englobando desde litígios indenizatórios e questões contratuais até a prevenção e remediação de prejuízos, defeitos em produtos e serviços, práticas comerciais desleais e contratos de adesão. Nossa abordagem é delineada para assegurar uma defesa robusta e uma orientação estratégica em todas as facetas das interações comerciais e do direito do consumidor.

Direito Civil

No âmbito do Direito Civil, nos dedicamos a uma prática jurídica de elevada sofisticação, visando abarcar as multifacetadas necessidades de nossa distinta clientela. Comprometidos com a excelência, nos empenhamos em fornecer consultoria jurídica de vanguarda em áreas vitais, tais como elaboração e análise de contratos, litígios de responsabilidade civil, gestão de sucessões, questões de propriedade e posse, assim como na tutela dos direitos individuais. Além disso, somos adeptos da resolução harmoniosa de disputas, empregando avançadas técnicas de mediação para cultivar soluções pacíficas. Nossa abordagem, marcada pela meticulosidade e pelo zelo, tem como objetivo supremo a salvaguarda e a promoção dos interesses e direitos de nossos clientes, engajando-nos na arte do Direito Civil com uma perspectiva que alia tradição e inovação.

Direito Internacional Privado

Imersos na esfera do Direito Internacional Privado, nos empenhamos em oferecer uma perspectiva jurídica abrangente, meticulosamente adaptada às intricadas exigências do panorama transnacional. Munidos de uma equipe de juristas de excepcional calibre, nos dedicamos à formulação de estratégias legais sob medida, operando em um espectro dinâmico e multidisciplinar. Nosso portfólio de especializações engloba áreas como Contratos Internacionais, Arbitragem e Mediação Internacional, Planejamento Sucessório e Patrimonial em âmbito global, além de Direitos Humanos e Responsabilidade Internacional, abrangendo também questões de Imigração e Nacionalidade. Estendemos nossa atuação a uma vasta gama de campos, que incluem, mas não se limitam a, relações familiares internacionais, comércio global, legislação trabalhista internacional, Propriedade Intelectual, Direito Ambiental, bem como acordos contratuais no setor de tecnologia com alcance internacional. Com um compromisso inabalável com a eficiência e a precisão, nos posicionamos para prover uma orientação legal que ultrapassa barreiras geográficas, enfrentando com destreza as complexidades inerentes ao Direito Internacional Privado.

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Spencer Toth Sydow

OAB/SP 220.349

Dr. Spencer Toth Sydow, destacado jurista brasileiro, é Doutor e Mestre em Direito pela USP, especializado em delitos informáticos. Além de suas relevantes contribuições acadêmicas, é reconhecido como professor em diversas instituições, atuando em graduação, pós-graduação e cursos preparatórios. Autor prolífico de obras em Direito Informático e Criminal, sua influência estende-se à presidência do Conselho Estadual de Direito Digital da OAB/SP (2019-2021) e ao cargo de Conselheiro do Comitê Gestor da Internet Brasileira.

Sua expertise abrange ensino jurídico, direito penal, processo penal, criminologia e política criminal. Dr. Sydow destaca-se pela combinação de sólida formação acadêmica com ativa participação na evolução do Direito, evidenciando seu compromisso com o avanço do conhecimento jurídico e sua aplicação prática na sociedade contemporânea.

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Pedro José Tiné Coelho Torres

OAB/SP 481.525 ; OAB/PR 80.004

Dr. Pedro José Tiné Coelho Torres, jurista de destaque, é registrado nas OAB/SP e OAB/PR, destacando-se como Mestrando em Blockchain e Moedas Digitais pela Universidade de Nicósia, Chipre. Com certificações em Investigação Forense de Criptoativos e Direito dos Criptoativos e Blockchain, sua expertise é internacionalmente reconhecida. Além de suas realizações advocatícias, Torres atua como Conselheiro em órgãos relevantes, como o Conselho de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Comercial do Paraná, e é membro da Crypto Valley Association na Suíça. Seu compromisso com a vanguarda jurídica e participação ativa em debates globais evidenciam sua influência e engajamento na evolução do Direito diante dos desafios digitais contemporâneos

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Denis Pedro Carvalho

OAB/SP 338.383 SP

Dr. Denis Pedro Carvalho, advogado registrado na OAB/SP (338.383 SP), destaca-se como profissional em ascensão na área jurídica com mais de 10 anos de atuação no contencioso. Especializando-se na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sua formação inclui cursos relevantes, como LGPD no Senac - São Paulo, Direitos Autorais na FAAP - São Paulo, e Direito Digital na Fundação Getúlio Vargas. Com uma abordagem abrangente que inclui o Direito do Consumidor. O que evidencia sua versatilidade e compromisso com a atualização constante, posicionando-se como um especialista promissor, especialmente no contexto da crescente importância da proteção de dados.

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Ana Beatrice Lasmar Braga

OAB/SP 498.984

Dra. Ana Beatrice Lasmar Braga, advogada registrada na OAB/SP (498.984), é uma profissional em ascensão no campo jurídico, especializada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Com mais de 5 anos de experiência, ela se destaca na implementação da LGPD, compliance e na ISO 27001, um padrão internacional para gestão de segurança da informação. Sua formação inclui Pós-Graduação em Direito e Tecnologia pela EBRADI, e ela é atualmente Pós-Graduanda em Direito dos Criptoativos e Blockchain pela ESMAFE. Como professora convidada na FIAP, Ana Beatrice compartilha seu conhecimento de forma didática acerca da aplicabilidade da LGPD no desenvolvimento de softwares, destacando-se como uma profissional versátil e experiente no enfrentamento dos desafios contemporâneos na interseção do direito, tecnologia, proteção de dados e segurança da informação.

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Crimes Informáticos e Seus Vítimas - Coleção Saberes Monográficos

Editora Saraiva

O Direito Penal Informático é, por certo, o direito do presente e do futuro. As interações humanas cada vez mais se concentram na rede, e a tecnologia é a maior aliada nas relações sociais e de trabalho. Os direitos penal e processual brasileiros, bem como seus operadores, ainda não se mostram preparados para os novos conceitos e as realidades geradas pela particularidade da informática e suas características, que rompem com paradigmas como o local dos fatos, indícios, soberania, singularidade d e delitos, dentre outros, todos tratados nesta obra. Crimes informáticos e suas vítimas trata o tema de modo crítico e inovador, unindo o direito penal e a criminologia, com foco no estudo do delito, seu modus operandi e sua vítima.

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Stalking e Cyberstalking

Editora JUSPODIVM

Este livro pioneiro apresenta o stalking e o cyberstalking, sob óptica crítica e reflexiva, abrangendo nuances de diversas facetas desse fenômeno social e jurídico. O tema é complexo e interdisciplinar – verdadeiramente criminológico – englobando Psiquiatria, Psicologia, Antropologia, Sociologia, Biologia, História e Filosofia do Direito e pura. A obra é fruto de parceria intelectual há muito consolidada entre os autores, que se conheceram na State University of New York, nos Estados Unidos, durante projetos individuais acadêmicos. Promotora de Justiça e Advogado Criminalista que compartilham, conciliam e complementam suas visões sociojurídicas de modo ousado e criativo.

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A Teoria da Cegueira Deliberada - Evolução, Debates Dogmáticos, Propostas, Dificuldades de Aplicabilidade

Editora JUSPODIVM

A teoria da cegueira deliberada, apesar de antiga, é um tema novo na realidade brasileira. Cada dia mais procurado pelos operadores do direito por conta do impacto que pode gerar em estudos acadêmicos, processos (criminais e administrativos) e investigações, despertou curiosidade por sua aplicação reiterada e expressa a partir da Ação Penal no 470 (vulgo “Mensalão”). Ela tem sido mais e mais aplicada, apesar de não haver muitos estudos aprofundados do tema no cenário nacional. Ao longo de quase um ano, a pesquisa buscou aprofundar-se nas bases dogmáticas da teoria a partir de leitura de artigos e papers em língua inglesa e espanhola que citam direta ou tangencialmente aquilo que consideramos o núcleo estrutural da teoria.

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EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA VIRTUALIDADE - PORNOGRAFIA DE VINGANÇA, FAKE NUDE, SEXTORSÃO E OUTRAS REALIDADES

Editora JUSPODIVM

Pornografia de Vingança, Fake Nude, Sextorsão e Outras Realidades POR QUE ESCOLHER O LIVRO EXPOSIÇÃO PORNOGRÁFICA NÃO CONSENTIDA NA VIRTUALIDADE? O livro "Exposição Pornográfica Não Consentida na Virtualidade" é uma obra ímpar no mercado editorialbrasileiro. Não se trata apenas de uma análise do artigo 218-C do Código Penal Brasileiro, mas sim de uma aprofundada demonstração do problema social e de gênero construído pela popularização de dispositivos de mídia e pelas mais diversas trocas ocorridas, que podem gerar violações de honra e dignidade sexual. A escolha pelo nome foi estratégica: não queremos limitar o leitor à ideia de que a única problemática atual é a da pornografia de vingança (revenge porn). Há muito mais. Por isso trazemos um olhar crítico sobre a limitação do tipo atual, suas dificuldades de exegese, formas administrativas de resolver problemas dessa natureza, classificações úteis e uma farta bibliografia internacional sobre o tema. Atualizada com as mais recentes mudanças, ao longo do livro é feita também uma comparação das normas brasileiras e normas internacionais sobre o tema, fruto de estudos internacionais dos autores. Desejamos uma excelente leitura!

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Curso de Direito Penal Informático - Partes Geral e Especial

Editora JUSPODIVM

Primeiro Curso de Direito Penal Informático do mercado editorial brasileiro!
Parte Geral e Especial em um único volume.
UM NOVO SELO PARA NOVOS TEMPOS!

Essa obra discute as transformações de temas relevantes provocadas pela virada tecnológica!

Tem o selo do Conselho de Direito Digital, Transformação e Novas Tecnologias, composto por grandes autores envolvidos nas discussões relacionadas a transformação digital

CONFORME:

• EC 115/2022 – Altera a CF para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.
• Lei 14.344/2022 – Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente.
• Provimento 188/2018 CFOAB – Dispõe a respeito da Investigação Defensiva.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO PENAL INFORMÁTICO – PARTE GERAL E ESPECIAL?

Este livro é o fruto de duas décadas de estudos feitos dentro e fora do Brasil, na Faculdade de Direito da USP e na State University of New York. Ele representa uma grande meta acadêmica: desenvolver um raciocínio capaz de demonstrar que a tecnologia impactou o Direito Penal tornando necessário repensar parte de sua dogmática, sem modificar a sua essência.

É obra escrita para ser compreendida por todo estudante ou profissional do Direito e instigar o leitor de modo a que ele perceba que há uma situação de insuficiência no Direito Penal quando este se mistura com a informática.

O leitor será provocado, a partir de premissas de Direito Penal clássico, a resolver problemas de ordem informática. Ao identificar as dificuldades, introduziremos propostas, respostas e até mesmo situações sem aparente solução ou com soluções que necessitam de desenvolvimento.

Trata-se do primeiro Curso de Direito Penal Informático do mercado editorial brasileiro e inaugura formalmente a área acadêmica.

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